PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto
n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30
de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do
Rio Grande do Sul.
I - ANGELICA CALGARO - CRMV 25474-RS;
II - CAMILA LOHANA PISKE BORGES - CRMV 25384-RS;
III - CARINA MENDES SOARES - CRMV 22795-RS;
IV - CARLOS MIGUEL RIBEIRO OLARTE - CRMV 25225-RS;
V - DYEGO ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO - CRMV 25167-RS;
VI - EDUARDO ILHA DUTRA - CRMV 20742-RS;
VII - ÉRICA SALLA HEMAN - CRMV 25177-RS;
VIII - JONATHAN MATHEUS BAIERLE - CRMV 25482-RS;
IX - KASSIANY RIBEIRO ALVES - CRMV 24965-RS;
X - LEONARDO DA SILVA ARTMANN - CRMV 25351-RS;
XI - LEONARDO LOUREIRO - CRMV 23045-RS; e
XII - LYSIANE XAVIER AVILA - CRMV 25314-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA