PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro
de 2018, alterada pela Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo
21000.034653/2026-18 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) IRLAN DA SILVA BARROS,
inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 06571-VP, para fins de colheita e envio de amostras
aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos (PNSE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.083 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária ANA CLARA PAULINI DIAS, inscrita no
CRMV-PR sob o número 25521, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.017081/2026-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.084 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário VICTOR GABRIEL DE SOUZA, inscrito no
CRMV-PR sob o número 24076, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.016938/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.085 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário VICTOR HUGO PEREIRA VIEIRA, inscrito no
CRMV-PR sob o número 16792, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.017074/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO