PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018; com base
na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria
593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.036586/2026-
68 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARY AGUIAR
GONÇALVES DIAS NETA, inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 05028-VP, para
fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para
diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e
erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos (PNSE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA