PORTARIA SAV/MINC Nº 23, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 23, DE 7 DE MAIO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413271 - Consciência Ambiental na Formação da Nova Geração - Educar para
preservar.
D. A. BRAGANTIN
CNPJ/CPF: 44.713.024/0001-63
Cidade: SANTA BARBARA D'OESTE - SP;
Valor Reduzido: R$ 40.319,40
Valor total atual: R$ 292.280,61
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247075 - Carvão
VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25
Cidade: Pirassununga - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.068,60
Valor total atual: R$ 492.931,41
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250352 - Cine Autorama 9ª Edição
CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.572,00
Valor total atual: R$ 477.338,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511627 - O Samba Pede Passagem: Moisés da Rocha, o homem que deu
passagem ao samba
ASSOCIACAO DE ENTIDADES USUARIAS E ADMINISTRADORAS DO CANAL
COMUNITARIO DA CIDADE DE VOTORANTIM
CNPJ/CPF: 11.187.987/0001-11
Cidade: Votorantim - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.346,00
Valor total atual: R$ 529.179,75
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514930 - Podcast Play no Agro
LUISA NOGUEIRA FROTA
CNPJ/CPF: ***.454.366-**
Cidade: Varginha - MG;
Valor Reduzido: R$ 5.005,00
Valor total atual: R$ 155.012,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257238 - CINEMA POSSÍVEL PARA O PÚBLICO FLORESTA A DENTRO
F. T. FALCAO LTDA
CNPJ/CPF: 22.606.851/0001-15
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Reduzido: R$ 183.254,34
Valor total atual: R$ 480.614,91
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA