PORTARIA SAES/MS Nº 4.039, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.039, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 11 MG 05
. .I - denominação: BIOCOR Instituto / BIOCOR Hospital de Doenças Cardiovasculares S A
. .II - CNPJ: 20.294.088/0001-09
. .III - CNES: 2695634
. .IV - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 00 SP 34
. .I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
. .II - CNPJ: 61.699.567/0001-92
. .III - CNES: 2077485
. .IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementina, São Paulo/SP,
CEP: 04.024-002.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 04 PR 09
. .I - denominação: Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer
. .II - CNPJ: 76.591.049/0001-28
. .III - CNES: 0015644
. .IV - endereço: Rua Dr Ovande do Amaral, nº 201, Bairro: Jardim das Américas,
Curitiba/PR, CEP: 81.520-060.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 16 AL 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 16 AL 03
. .I - responsável técnico: Daniela Sampaio Silva Gonçalves, oftalmologista, CRM 6386 -
AL;
. .II - membro: Allan Wilson Ramos Cavalcante, oftalmologista, CRM 5501 - AL;
. .III - membro: Klaus Anton Tyrrasch, oftalmologista, CRM 8055 - AL.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 11 MG 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 17 MG 17
. .I - responsável técnico: Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953 - MG;
. .II - membro: Alexandre Amaral Yung, oftalmologista, CRM 30626 - MG;
. .III - membro: Renata Caroline Ferreira Gomes, oftalmologista, CRM 68099 - MG.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 SP 34
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 18 SP 21
. .I - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796 - SP.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 SP 34
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 00 SP 39
. .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853 - SP.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 SP 49
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 24 SP 09
. .I - responsável técnico: Marcos Rogério Arantes Andião, oftalmologista, CRM 132372 -
SP.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 04 PR 09
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 04 PR 09
. .I - responsável técnico: Glauco José de Pauka Mello, ortopedista e traumatologista, CRM
5636 - PR;
. .II - membro: Ana Valéria Rigolino Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 34654 -
PR;
. .III - membro: Fernanda Pinto Garcia¸ ortopedista e traumatologista, CRM 46806 - PR;
. .IV - membro: Lucas Emanuel Sauer Larocca, ortopedista e traumatologista, CRM 35859 -
PR;
. .V - membro: Pedro Reggiani Anzuategui, ortopedista e traumatologista, CRM 22734 -
PR.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 27/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.053626/2026-97, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES