PORTARIA SAES/MS Nº 4.037, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.037, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 26 SP 06
. .I - denominação: Hospital São Luiz Campinas / Pacífico Operações Hospitalares S.A.
. .II - CNPJ: 40.177.506/0006-08
. .III - CNES: 4135059
. .IV - endereço: Av. Andrade Neves, nº 863, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13013-
161.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 26 SP 05
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia Ltda.
. .II - CNPJ: 28.290.788/0012-90
. .III - CNES: 4722337
. .IV - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 26 SP 03
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia Ltda.
. .II - CNPJ: 28.290.788/0012-90
. .III - CNES: 4722337
. .IV - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 04 26 SP 04
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia Ltda.
. .II - CNPJ: 28.290.788/0012-90
. .III - CNES: 4722337
. .IV - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 SP 06
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 SP 11
. .I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP;
. .II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;
. .III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e urologista, CRM 124701 -
SP;
. .IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, cirurgião geral e urologista, CRM 145535
- SP;
. .V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354
- SP.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 SP 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 SP 10
. .I - responsável técnico: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;
. .II - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP;
. .III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista e cirurgião geral, CRM 124701 -
SP;
. .IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista e cirurgião geral, CRM 145535
- SP;
. .V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354
- SP;
. .VI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 -
SP;
. .VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgião geral, CRM 150491 -
SP;
. .VIII - membro: Luis Felipe Betti Casagrande, , urologista e cirurgião geral, CRM 169245 -
SP.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 07
. .I - responsável técnico: Marcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP;
. .II - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
120760 - SP;
. .III - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 -
SP;
. .IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664
- SP;
. .V - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;
. .VI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 109779 - SP;
. .VII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP;
. .VIII- membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP;
. .IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;
. .X - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924
- SP;
. .XI - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo,
CRM 171635 - SP;
. .XII- membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 SP 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 04 26 SP 09
. .I - responsável técnico: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP;
. .II - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP;
. .III - membro: Silvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002 - SP;
. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP;
. .V - membro: Guilherme Vieira Soares de Carvalho, cirurgião geral e torácico, CRM
171786 - SP;
. .VI - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP;
. .VII - membro: Luiz Guilherme Santos Maksoud, cirurgião torácico, CRM 200071 - SP;
. .VIII - membro: Thomas Paiva Lima Dias, cirurgião torácico, CRM 275109 - SP;
. .IX - membro: Felipe Rech Borges, anestesiologista, CRM 232569 - SP;
. .X - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .XI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 153147 -
SP;
. .XII - membro: Felipe Lourenço Fernandes, intensivista e cardiologista, CRM 148224 -
SP.
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 27/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.053626/2026-97,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES