PORTARIA SAES/MS Nº 4.036, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.036, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 26 PR 02
. .I - denominação: Clinilitoral / Clínica Médica Clinilitoral LTDA
. .II - CNPJ: 26.577.284/0002-58
. .III - CNES: 5658713
. .IV - endereço: Rua Goiás, Nº 70, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80620-060.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PR 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PR 02
. .I - responsável técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR;
. .II - membro: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR;
. .III - membro: Leonardo Mancini Volpini, oftalmologista, CRM 37249 - PR.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada de órgãos à equipe
de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
. .Nome do estabelecimento: SES RJ IECAC Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de
Castro / Hospital Especializado / CNES 2269678
. .Nº do SNT da equipe: 1 71 26 RJ 05
. .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista,
CRM 52.871850 - RJ;
. .II - membro: Ana Clara Mello e Castro, cirurgiã geral e vascular, CRM 52. 1191802
- RJ;
. .III - membro: Arthur Valdier Batista, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1228994 -
RJ;
. .IV - membro: Fernando Bousfield Paula Ramos, cirurgião geral e vascular, CRM 52.
1054716 - RJ;
. .V - membro: Gabriel Batista Bastos, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1105302 -
RJ;
. .VI - membro: Filipe Cesar Pereira Gondar, cirurgião geral e vascular, CRM 52. 991503
- RJ;
. .VII - membro: Luiza Máximo Cunha Pinto, cirurgiã geral e vascular, CRM 52. 980498
- RJ;
. .VIII - membro: Luis Octavio Hauschild, cirurgião geral, CRM 52. 122726 - RJ;
. .IX - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174
- RJ;
. .X - membro: Pedro Lago Ferrer, cirurgião geral e urologista, CRM 52.926582 - RJ;
. .XI - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.987891 -
RJ;
. .XII - membro: Victor Senna Diniz, urologista, CRM 52. 1082175 - RJ;
. .XIII - membro: Vinicius de Oliveira, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1121987 -
RJ;
. .XIV - membro: Victor Ammar Vidal, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1050770 -
RJ.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 27/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.053626/2026-97, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e
7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES