PORTARIA SAES/MS Nº 4.026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular
Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 3 51 04 RS 07
. .I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .III - CNES: 2237601
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP:
90.035-903.
. .V - Responsável Técnico: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740 - RS.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Sérgio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922 - RS.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 3 51 01 SP 04
. .I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
. .II - CNPJ: 61.699.567/0001-92
. .III - CNES: 2077485
. .IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: VL Clementina, São Paulo/SP,
CEP: 04.024-002.
. .V - Responsável Técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 219723 -
SP.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Eduardo Hirai, oftalmologista, CRM 90402 -
SP.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 23/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.049540/2026-60, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES