PORTARIA SAES/MS Nº 4.022, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.022, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede renovação da autorização ao
estabelecimento e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22
. .I - denominação: Hospital São José do Avaí - Conferência São José do Avaí
. .II - CNPJ: 29.640.612/0001-20
. .III - CNES: 2278855
. .IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/Rio de
Janeiro. CEP: 28.300-000
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 23 RJ 17
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 24 RJ 01
. .I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista,
CRM 52721646 - RJ;
. .II - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52855847 -
RJ;
. .III - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52836419 -
RJ;
. .IV - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 521081705 -
RJ;
. .V - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895 - RJ;
. .VI - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 521064886 - RJ.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 RJ 22
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 99 RJ 26
. .I - responsável técnico: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099 -
RJ;
. .II - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52882577 - RJ;
. .III - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 52627313 - RJ;
. .IV - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 52871745 - RJ;
. .V - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 52719080 - RJ;
. .VI - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 52562765 - RJ;
. .VII - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 52719129
- RJ;
. .VIII - membro: Roberto Antônio Guimarães, gastroenterologista, CRM 52418002 -
RJ;
. .IX - membro: Rafael Marcondes Ramos Brum, gastroenterologista, CRM 52917710 -
RJ;
. .X - membro: Márcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 52659860 - RJ;
. .XI - membro: Márcio Assis Messias Filho, intesnsivista, CRM 52976113 - RJ.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 23/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.049540/2026-60, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e
7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES