PORTARIA LNA Nº 415, DE 6 DE MAIO DE 2026 Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC do Laboratório Nacional de Astrofísica. O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 236 do dia 16 de dezembro de 2022, seção 2, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, e considerando a Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Alterar a Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC do Laboratório Nacional de Astrofísica, na forma do Anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 110, de 29 de setembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 415, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA. Todos os atos de 08/05/2026