ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .OLIVEIRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG) .14033330000126003 .549.956,00 .0004 .10302511885356506 . .MT .JUINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .14003786000126001 .999.995,00 .0004 .10302511885356506 . .PI .TERESINA .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI .06206659000126001 .889.884,00 .0004 .10302511885356506 . .PI .TERESINA .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI .06206659000126003 .1.484.163,00 .0004 .10302511885356506 . .PR .CAMPO MOURAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .09253109000126002 .549.948,00 .0004 .10302511885356506 . .SP .SAO JOSE DOS CAMPOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS .12998458000126001 .1.499.996,00 .0004 .10302511885356506 . .TOTAL .6 PROPOSTA(S) .5.973.942,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.046, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/05/2026