ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .ARAPORA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPORA .11409354000126001 .41000002 .398.443,00 .398.443,00 .10301511985810031 . .MG .DORES DE CAMPOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORES DE CAMPOS .13443816000126001 .43020002 .145.016,00 .145.016,00 .10301511985810031 . .MG .DORES DE CAMPOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORES DE CAMPOS .13443816000126002 .43020002 .54.941,00 .54.941,00 .10301511985810031 . .MG .JACINTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG .11649398000126001 .14050004 .199.975,00 .199.975,00 .10301511985810031 . .MG .SANTANA DO DESERTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13768626000126002 .43430006 .249.962,00 .249.962,00 .10301511985810031 . .MS .CHAPADAO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS .14004655000126001 .41810004 .799.762,00 .799.762,00 .10301511985810054 . .MS .JARDIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11891451000126003 .40860002 .388.926,00 .388.926,00 .10301511985810054 . .PE .BELO JARDIM .BELO JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10241913000126016 .43960005 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810026 . .PR .ENEAS MARQUES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .09173312000126002 .28490003 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810041 . .RS .SANTA BARBARA DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11874174000126012 .20230002 .4.968,00 .4.968,00 .10301511985810043 . .RS .SANTA MARGARIDA DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA MARGARIDA DO SUL RS .12423234000126001 .41840003 .250.692,00 .250.692,00 .10301511985810043 . .RS .SOLEDADE .FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE .13140434000126004 .41680002 .99.816,00 .99.816,00 .10301511985810043 . .RS .TAPERA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERA .11715379000126005 .28630010 .200.000,00 .200.000,00 .10301511985810043 . .SC .BELA VISTA DO TOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA DO TOLDO .10324957000126018 .42090002 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810042 . .SC .CAMPO BELO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SUL .12121379000126004 .42090002 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810042 . .SC .CAPAO ALTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPAO ALTO .15408168000126001 .42090002 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810042 . .SP .ADOLFO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11717981000126003 .31350006 .97.516,00 .97.516,00 .10301511985810035 . .TOTAL .17 PROPOSTAS . .3.377.597,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.041, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/05/2026