PORTARIA Nº 6.518, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.518, DE 7 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANGEL ARTURO HONORIO GIL PASTRAN - G390355-J, natural da Venezuela,
nascido em 11 de dezembro de 2015, filho de ALCIDE SEGUNDO GIL MONTILLA e de VANESSA
MELISSA DE LOS ANGELES PASTRAN VARELA, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0662143/2025);
FRANDY PRICE - G293721-C, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de 2010, filho
de FRANCIUS PRICE e de INES CESAIRE, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0656895/2025);
MICHERLIE JACQUES - G139556-E, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 2009,
filha de Philius Jacques e de Miranda Jacques, residente no Estado de Rondônia (Processo
235881.0518817/2024);
MIREYA RENATA AUGUSTIN SANON - F301015-Q, natural do Chile, nascida em 30
de março de 2019, filha de OGNY AUGUSTIN e de VENETTE SANON, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0675412/2025);
OLIVER ANTONIO FLEUZIME - G318804-O, natural do Haiti, nascido em 21 de
outubro de 2010, filho de MARTINO FLEUZIME e de SUZETTE SAINTILUS, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0693893/2025) e
SUBHA AL NOOR - B425331-9, natural de Bangladesh, nascida em 16 de outubro de
2022, filha de SUMEL MIAH e de MUSA BEAUTY AKTHER, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0676292/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY