PORTARIA Nº 6.517, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.517, DE 7 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BERNARDINO RIGOBERTO TINTA - V739708-3, natural da Angola, nascido em 7 de
abril de 1997, filho de José Paulo Tinta e de Delfina Ana Rita Tinta, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0675577/2025);
CANDY PAMELA SACHY MAEDA KUSAKA - V611504-4, natural do Peru, nascida em
13 de fevereiro de 1979, filha de Jose Luis Bernardo Maeda Takeuchi e de Elvira Consuelo
Kusaka Yamashiro, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0674492/2025);
EUSTAQUIA ESPINOSA DE STEPHENSON - V515855-0, natural da Argentina, nascida
em 11 de outubro de 1957, filha de Ricardo Espinosa e de Aurora Viera, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0674127/2025);
MARLON JESUS ZEVALLOS RAMOS - V421873-I, natural do Peru, nascido em 1 de
maio de 2002, filho de Milton Elvis Zevallos Alcahuaman e de Del Rosario Giovanna Ramos
Constancio, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0688317/2025);
MICHAEL JOSEF SCHAFER - V009570-0, natural da Alemanha, nascido em 4 de
junho de 1956, filho de Johannes Schafer e de Maria Schafer, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0683425/2025);
MOSHEOUR RAHMAN KHAN - V598294, natural de Bangladesh, nascido em 22 de
julho de 1978, filho de Mohammad Ali khan e de Moazzema Akter, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0678394/2025) e
WAJDIMAHMOUDABOURAFEH-Y233868-M,naturaldoLíbano,nascidoem13de
fevereiro de 1975, filho de Mahmoud Nakad Abou Rafeh e de Maila Salman Abou Rafeh,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0682406/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY