DESPACHO CPT-ANP Nº 696, DE 7 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/05/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 696, DE 7 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a inclusão do produtor ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 62.417.282/0001-84, aos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor NISSAN
DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0008-42, pelas razões constantes do
Processo Administrativo ANP 48600.201257/2026-91.
REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO
15151 48600.000802/2013-18 NISSAN GENUINE MOTOR OIL 5W30 ACEA C4-2010, RENAULT RN0720
21385 48600.203719/2021-09 NISSAN GENUINE DIESEL OIL 5W-30 5W30 ACEA C3-2016.
21510 48600.201076/2022-31 NISSAN MOTOR OIL 5W30 SP GF-6 5W30 API SP, ILSAC GF-6.
22890 48600.203924/2024-17 NISSAN GENUINE MOTOR OIL C5 0W-
20
0W20 ACEA C5, API SN .
22890 48600.203924/2024-17 NISSAN GENUINE MOTOR OIL C5 0W-
20
0W20 ACEA C5, RENAULT RN17 FE.
22902 48600.203695/2024-22 NISSAN GENUINE MOTOR OIL 0W20
ACEA C5
0W20 ACEA C5, RENAULT RN17 FE.
24155 48600.200595/2026-14 NISSAN FF MOTOR OIL 5W30 5W30 ILSAC GF-7A, ILSAC GF-6A, API SP, API SQ,
API SQ-RC.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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