DECISÃO SUFER Nº 40, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O Superintendente de Transporte Ferroviário Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVI do Anexo à Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018 e alterações, e em conformidade com o que consta dos autos do Processo ANTT nº 50500.016814/2026-41, decide:
DECISÃO SUFER Nº 40, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 08/05/2026