DECISÃO COREN-PB Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação de reformulação orçamentária. O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como no Regimento Interno da Autarquia e, Considerando o Memorando nº 90/2026 - COREN- PB/PLEN/DIR/DADM/DFCC; CONSIDERANDO a análise de todos os elementos constantes nos autos; CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na Reunião Ordinária Plenária (ROP) nº 1014, realizada em 28 de abril de 2026; CONSIDERANDO a decisão unânime do Plenário; decide: Art. 1º Aprovar a reformulação orçamentária do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), no valor de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Art. 2º Determinar que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a execução da referida reformulação, conforme a legislação vigente. Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente do Conselho AERTON DOS SANTOS MEIRELES Secretário
DECISÃO COREN-PB Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA. Todos os atos de 08/05/2026