ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)
de combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes
no processo SEI nº 12004.000395/2026-37, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito
Federal adotarão, a partir de 16 de maio de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .5,4039 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .5,1155 .4,5764 .- .- .-
. .3 .AM .- .**5,2924 .3,1286 .*1,8473 .- .-
. .4 .AP .- .5,8900 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .4,9850 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .**4,4300 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .**5,0574 .*4,0890 .- .- .-
. .9 .GO .- .4,7157 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .**5,2600 .- .- .- .-
. .11 .MG .7,6592 .4,7554 .5,0437 .- .- .-
. .12 .MS .4,8629 .4,5162 .4,4879 .- .- .-
. .13 .MT .7,5886 .4,5393 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .5,1095 .- .- .- .-
. .15 .PB .**6,3393 .*4,8513 .*4,9275 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .5,6600 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,7631 .4,6740 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .**5,1000 .**4,1500 .- .- .-
. .20 .RN .- .5,5200 .5,0400 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,3460 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .7,1906 .5,5200 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .5,0765 .4,8268 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,6855 .4,9120 .- .- .-
. .25 .SE .7,1270 .5,4790 .4,5970 .- .- .-
. .26 .SP .- .4,5200 .- .- .- .-
. .27 .TO .6,6300 .5,2300 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA