ATO Nº 6.130, DE 5 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.130, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.005081/2024-13. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO TRANSMISSORA DE SERRA NEGRA Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 71.261.259/0001-34, no
município de Serra Negra/SP, até 07/03/2031, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.122 - Processo nº 53528.000959/2026-18, Emissoras Riograndenses Ltda, CNPJ nº
92.199.736/0001-59.
Nº 6.123 - Processo nº 53528.001024/2026-41, Cassio Francisco da Silva Fogaca, CPF nº
***.929.040-**.
Nº 6.124 - Processo nº 53528.001043/2026-77, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda,
CNPJ nº 23.513.704/0001-63.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.274 - Processo nº 53528.001059/2026-80, Everson Soares Mees, CPF nº ***.283.070-**.
Nº 6.275 - Processo nº 53528.001071/2026-94, Sônia Beatriz Rohde Lopes, CPF nº
***.965.261-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Nº 6.220. Processo nº 53542.001287/2026-71. Expede autorização a FORVIBES MUSIC
LTDA, CNPJ nº 26.940.667/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.223. Processo nº 53542.001281/2026-02. Expede autorização a RENATO DAMASIO
RESENDE, CPF nº ***.120.341-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.226. Processo nº 53548.000292/2026-15. Expede autorização a FABER LALUCCI
PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.066.828-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
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