ATO Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado
Ariete, Lucro, registro nº 009407, conforme processo nº 21016.002473/2026-90.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado
Afiado, Proud, registro nº 13323, conforme processo nº 21016.002476/2026-23.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado
Krypto, Kickstart, registro nº 20821, conforme processo nº 21016.002474/2026-34.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado
Balazo, registro nº 49225, conforme processo nº 21016.002477/2026-78.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Liwei, registro nº TC07326, no produto formulado
Jambtrin 120 EC, registro nº 18317, conforme processo nº 21016.031666/2026-27.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangxi Anlida Chemical Co., Ltd., endereço
Nº 1 Zheji Road, Jinshawan Industrial Zone, 332500, Jiujiang, Jiangxi, China, no produto
técnico Pyriproxifen Técnico Rotam, registro nº 17116, conforme processo nº
21000.031809/2026-09.
7. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd.,
endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, 224631, Yancheng, Jiangsu, China,
no produto técnico Thiamethoxam Técnico Rotam, registro nº 35017, conforme processo
nº 21000.031835/2026-29.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Nanjing Suyan Kechuang Agrochemical
Co., Ltd., endereço Tongshan Town, Jiangning District, Nanjing, Jiangsu, China, no produto
técnico Imidacloprido Técnico Consagro, registro nº 07410, conforme processo nº
21000.031846/2026-17.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Suhua Group Co., Ltd., endereço
1 Nanmen Road, Canglang District, Suzhou City, Jiangsu, China, no produto técnico
Appalus Técnico, registro nº 12808, conforme processo nº 21000.031909/2026-27.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd., endereço Nº 120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu - China, no produto técnico Broker
Técnico, registro nº 17307, conforme processo nº 21000.031921/2026-31.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co.,
Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, 224631, Yancheng, Jiangsu –
China, no produto técnico Cletodim Técnico Agristar, registro nº 35119, conforme
processo nº 21000.031933/2026-66.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço No.3, Weiqi Road (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, Shangyu, Zhe-jiang, China, no produto técnico Fipronil Técnico Consagro, registro nº
12318, conforme processo nº 21000.034325/2026-11.
13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Metribuzim Técnico, registro nº 09512, conforme
processo nº 21000.031958/2026-60.
14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Abamectim Técnico Rotam, registro nº 05803,
conforme processo nº 21000.031979/2026-85.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Mesotrione Técnico, registro nº TC227525, no produto formulado
Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21000.032768/2026-60.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº00.642.795/0001-31-
Vinhedo/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos
Bio, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.036050/2026-42.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, conforme
processo nº 21000.033381/2026-21.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a
importar o produto Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, conforme processo nº
21000.033384/2026-64.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe,
Triclos Bio, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.032990/2026-62.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fluroxypyr 200 EC Lier, registro nº 11226, para marca comercial Noclvy 288 EC, conforme
processo nº 21000.032967/2026-78.
21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado para todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, no produto Biosollus, Cropbio Biohellmax, Bio-Four,
registro nº 18525, conforme processo nº 21016.006244/2025-63.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Foliarvita, em atendimento a INC