ATO Nº 10.363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

ATO Nº 10.363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Decretar a extinção da Autorização para uso de Radiofrequência, declarando
extinta por renúncia, a autorização do Serviço Radioamador, de caráter restrito e para
uso próprio, da entidade ADEZILTO BONFIM CIQUEIRA, CPF nº ***.487.288-**.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.205 - Processo nº 53500.036644/2026-17: HENRIQUE VENTURA SANTOS, CPF nº
***.276.981-**.
Nº 6.206 - Processo nº 53500.037086/2026-07: DANIEL DA SILVA MELLO, CPF nº
***.851.317-**.
Nº 6.207 - Processo nº 53516.001231/2026-34: TV CATARATAS LTDA, CNPJ nº
80.830.334/0002-02.
Nº 6.208 - Processo nº 53516.001232/2026-89: RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA, CNPJ nº
81.034.977/0002-02.
Nº 6.210 - Processo nº 53516.001403/2026-70: DAVID BEZERRA VIALICH, CPF nº
***.066.899-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente