PORTARIA STN/MF Nº 1.245, DE 5 DE MAIO DE 2026

PORTARIA STN/MF Nº 1.245, DE 5 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de
abril de 2022, e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria Normativa MF nº 1.579, de 13
de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de abril de 2026:
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .88 .02/04/2026 .Venda .LTN .01/10/2026 .1 .06/04/2026 .13,9599 .110.000 .103.151.156,28 .32.000.000 .30.007.609.120,00
. .88 .02/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .1 .06/04/2026 .13,7490 .1.000.000 .774.621.282,27 .0 .0,00
. .88 .02/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .2 .07/04/2026 .13,7362 .0 .0,00 .0 .0,00
. .88 .02/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .1 .06/04/2026 .13,8840 .1.000.000 .617.655.518,01 .0 .0,00
. .88 .02/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .2 .07/04/2026 .13,8828 .145.665 .90.017.238,02 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .06/04/2026 .14,0340 .300.000 .269.446.727,74 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .07/04/2026 .14,0316 .49.697 .44.658.921,88 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .1 .06/04/2026 .14,0630 .300.000 .258.676.846,56 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .2 .07/04/2026 .14,0602 .61.698 .53.227.282,14 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .1 .06/04/2026 .14,0843 .300.000 .244.394.449,00 .0 .0,00
. .89 .02/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .2 .07/04/2026 .14,0842 .61.699 .50.289.407,02 .0 .0,00
. .91 .07/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2029 .1 .08/04/2026 .7,8640 .300.000 .1.364.583.326,66 .0 .0,00
. .91 .07/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2029 .2 .08/04/2026 .7,8640 .64.758 .294.558.956,86 .0 .0,00
. .92 .07/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2033 .1 .08/04/2026 .7,7780 .65.450 .284.412.796,50 .0 .0,00
. .92 .07/04/2026 .Venda .NTN-B .15/08/2040 .1 .08/04/2026 .7,4140 .150.000 .622.783.544,53 .0 .0,00
. .92 .07/04/2026 .Venda .NTN-B .15/08/2040 .2 .09/04/2026 .7,4140 .35.697 .148.285.933,62 .0 .0,00
. .93 .07/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .1 .08/04/2026 .0,1110 .1.000.000 .18.627.102.377,95 .500.000 .9.313.551.189,00
. .93 .07/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .2 .08/04/2026 .0,1110 .99.289 .1.849.466.367,96 .0 .0,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .10/04/2026 .13,6950 .3.000.000 .2.652.449.903,54 .18.000.000 .15.914.699.424,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2027 .2 .13/04/2026 .13,6799 .0 .0,00 .0 .0,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/07/2029 .1 .10/04/2026 .13,5019 .7.000.000 .4.670.824.949,00 .0 .0,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/07/2029 .2 .13/04/2026 .13,5019 .1.749.998 .1.168.291.911,50 .0 .0,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .10/04/2026 .13,7438 .2.000.000 .961.113.242,00 .0 .0,00
. .95 .09/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .13/04/2026 .13,7438 .499.996 .240.399.206,76 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .10/04/2026 .13,7110 .1.000.000 .909.444.375,60 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .13/04/2026 .13,7108 .165.665 .150.739.941,23 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .1 .10/04/2026 .13,7928 .1.000.000 .873.736.797,23 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .2 .13/04/2026 .13,7925 .248.598 .217.320.734,79 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .1 .10/04/2026 .13,8740 .1.000.000 .825.646.149,00 .0 .0,00
. .96 .09/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .2 .13/04/2026 .13,8740 .249.998 .206.516.331,00 .0 .0,00
. .97 .14/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .1 .15/04/2026 .0,1095 .1.000.000 .18.679.804.290,86 .0 .0,00
. .97 .14/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .2 .15/04/2026 .0,1095 .27.377 .511.397.002,06 .0 .0,00
. .98 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2031 .1 .15/04/2026 .7,5989 .150.000 .674.968.879,63 .1.600.000 .7.199.668.049,60
. .98 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2031 .2 .15/04/2026 .7,5989 .30.449 .137.014.182,70 .0 .0,00
. .99 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2037 .1 .15/04/2026 .7,3340 .300.000 .1.304.693.179,79 .1.600.000 .6.958.363.625,60
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .99 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2037 .2 .16/04/2026 .7,3340 .74.999 .326.334.133,84 .0 .0,00
. .99 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .1 .15/04/2026 .7,1030 .500.000 .2.143.000.244,47 .0 .0,00
. .99 .14/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .2 .16/04/2026 .7,1030 .117.190 .502.526.819,55 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/10/2026 .1 .17/04/2026 .14,0588 .6.000.000 .5.650.637.857,60 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/10/2026 .2 .20/04/2026 .14,0490 .1.499.998 .1.413.395.097,96 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .1 .17/04/2026 .13,3300 .10.000.000 .7.836.348.411,53 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .2 .20/04/2026 .13,3299 .2.499.998 .1.960.061.909,39 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .1 .17/04/2026 .13,4529 .12.000.000 .7.552.255.236,40 .0 .0,00
. .101 .16/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .2 .20/04/2026 .13,4455 .2.999.997 .1.889.009.535,96 .0 .0,00
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .17/04/2026 .13,6088 .2.000.000 .1.829.958.886,62 .0 .0,00
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .20/04/2026 .13,6020 .499.996 .457.718.823,62 .0 .0,00
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .1 .17/04/2026 .13,7124 .3.000.000 .2.637.316.583,87 .0 .0,00
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .2 .20/04/2026 .13,7068 .749.998 .659.664.430,03 .0 .0,00
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .1 .17/04/2026 .13,7749 .2.000.000 .1.664.423.301,99 .0 .0,00
X - Fundo Aeroviário da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), fonte de
recursos 089: R$ 185.266.475,96 (cento e oitenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e
seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos);
XI - Fundo do Exército (FEx), fonte de recursos 050: R$ 163.208.853,28 (cento
e sessenta e três milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte
e oito centavos);
XII - Fundo Nacional de Cultura (FNC), fonte de recursos 050: R$ 158.129.128,65
(cento e cinquenta e oito milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos);
XIII - Fundo Nacional Antidrogas (Funad), fonte de recursos 003: R$
99.589.241,30 (noventa e nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e
quarenta e um reais e trinta centavos);
XIV - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM),
fonte de recursos 052: R$ 88.389.832,15 (oitenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove
mil, oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos);
XV - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), fonte de
recursos 020: R$ 79.106.518,38 (setenta e nove milhões, cento e seis mil, quinhentos e
dezoito reais e trinta e oito centavos);
XVI - Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), fonte de recursos 083: R$
61.795.255,06 (sessenta e um milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e seis centavos); e
XVII - Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), fonte de recursos 069: R$
47.057.229,70 (quarenta e sete milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove
reais e setenta centavos).
Parágrafo único. O montante total da destinação de que trata o caput
corresponde a R$ 14.000.000.000,00 (quatorze bilhões de reais).
Art. 2º Os recursos transferidos nos termos do art. 1º deverão ser aplicados
exclusivamente em programas de financiamento reembolsável vinculados a ações de
mitigação e adaptação à mudança do clima no âmbito do Fundo Clima.
Art. 3º A destinação de que trata esta Portaria terá vigência até 31 de
dezembro de 2030, devendo os recursos serem gradualmente devolvidos aos fundos de
origem, a partir de 2031, conforme o cronograma de amortização dos financiamentos
contratados com base nesses recursos.
Parágrafo único. Os valores provenientes da amortização e dos encargos
financeiros dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo Clima retornarão
proporcionalmente aos valores destinados dos fundos de que trata o art. 1º desta
Portaria.
Art. 4º O acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos
destinados ao Fundo Clima será realizado de forma conjunta pela Secretaria do Tesouro
Nacional e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, devendo ser
elaborados relatórios anuais com informações sobre:
I - montantes transferidos e aplicados;
II - saldo disponível e previsão de reembolsos; e
III - impacto dos projetos financiados sobre as metas de mitigação e adaptação
climática.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDOSO LEAL
. .102 .16/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .2 .20/04/2026 .13,7749 .499.996 .416.315.641,35 .0 .0,00
. .103 .22/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .1 .23/04/2026 .0,1095 .1.000.000 .18.730.958.067,96 .0 .0,00
. .103 .22/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .2 .23/04/2026 .0,1095 .123.635 .2.315.802.000,68 .0 .0,00
. .104 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2029 .1 .23/04/2026 .7,6770 .500.000 .2.303.713.768,47 .0 .0,00
. .104 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2029 .2 .23/04/2026 .7,6770 .79.498 .366.281.274,27 .0 .0,00
. .105 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2033 .1 .23/04/2026 .7,5080 .500.000 .2.221.421.054,97 .0 .0,00
. .105 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2033 .2 .24/04/2026 .7,5080 .0 .0,00 .0 .0,00
. .105 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2055 .1 .23/04/2026 .7,0270 .500.000 .2.122.459.121,46 .0 .0,00
. .105 .22/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2055 .2 .24/04/2026 .7,0270 .0 .0,00 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .24/04/2026 .13,8350 .3.000.000 .2.661.391.265,13 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2027 .2 .27/04/2026 .13,8292 .0 .0,00 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/07/2029 .1 .24/04/2026 .13,4848 .10.000.000 .6.706.530.287,69 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/07/2029 .2 .27/04/2026 .13,4822 .0 .0,00 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .24/04/2026 .13,6203 .3.000.000 .1.457.624.775,30 .0 .0,00
. .107 .23/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .27/04/2026 .13,6150 .0 .0,00 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .24/04/2026 .13,6349 .2.000.000 .1.832.346.627,14 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .27/04/2026 .13,6244 .0 .0,00 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .1 .24/04/2026 .13,7030 .2.000.000 .1.762.189.222,05 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .2 .27/04/2026 .13,7015 .0 .0,00 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .1 .24/04/2026 .13,7269 .1.000.000 .836.078.173,00 .0 .0,00
. .108 .23/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .2 .27/04/2026 .13,7269 .0 .0,00 .0 .0,00
. .109 .28/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .1 .29/04/2026 .0,1097 .1.000.000 .18.771.743.824,93 .0 .0,00
. .109 .28/04/2026 .Venda .LFT .01/06/2032 .2 .29/04/2026 .0,1097 .41.356 .776.324.237,62 .0 .0,00
. .110 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2031 .1 .29/04/2026 .7,7550 .300.000 .1.349.419.344,28 .0 .0,00
. .110 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2031 .2 .29/04/2026 .7,7550 .56.459 .253.956.222,49 .0 .0,00
. .111 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2037 .1 .29/04/2026 .7,3920 .110.150 .479.743.938,30 .0 .0,00
. .111 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/05/2037 .2 .30/04/2026 .7,3920 .0 .0,00 .0 .0,00
. .111 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .1 .29/04/2026 .7,1240 .300.000 .1.231.896.308,97 .0 .0,00
. .111 .28/04/2026 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .2 .30/04/2026 .7,1240 .0 .0,00 .0 .0,00
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/10/2026 .1 .04/05/2026 .14,0400 .5.000.000 .4.731.485.950,30 .0 .0,00
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/10/2026 .2 .05/05/2026 .14,0226 .0 .0,00 .0 .0,00
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .1 .04/05/2026 .13,7224 .300.000 .234.603.701,50 .0 .0,00
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/04/2028 .2 .05/05/2026 .13,7182 .0 .0,00 .0 .0,00
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .1 .04/05/2026 .13,8124 .500.000 .312.582.416,25 .0 .0,00
. .113 .30/04/2026 .Venda .LTN .01/01/2030 .2 .05/05/2026 .13,7951 .0 .0,00 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .04/05/2026 .13,8860 .300.000 .273.320.648,87 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .05/05/2026 .13,8781 .0 .0,00 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .1 .04/05/2026 .13,9140 .300.000 .262.754.948,40 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2033 .2 .05/05/2026 .13,9081 .0 .0,00 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .1 .04/05/2026 .13,8937 .150.000 .124.635.109,91 .0 .0,00
. .114 .30/04/2026 .Venda .NTN-F .01/01/2037 .2 .05/05/2026 .13,8903 .0 .0,00 .0 .0,00
LUIZ FERNANDO ALVES