ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 685.890 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 685.890 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 685.890 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 685.890 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.166.667 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.166.667 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 19.166.667 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 19.166.667 .TOTAL - FISCAL 19.852.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.852.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.324.577 .Operações Especiais 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.324.577 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 1.324.577 F 3- ODC 3 80 8 1000 322.513 . . . .F .3- ODC .3 .90 .8 .1000 1.002.064 .TOTAL - FISCAL 1.324.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.577 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 412.190 .Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 412.190 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 412.190 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 412.190 .TOTAL - FISCAL 412.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 412.190 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 278.315 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 278.315 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 278.315 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1071 278.315 .TOTAL - FISCAL 278.315 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 278.315 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 685.890 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 685.890 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 685.890 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 685.890 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.166.667 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.166.667 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 19.166.667 . . . .F .3- ODC .3 .90 .8 .1000 19.166.667 .TOTAL - FISCAL 19.852.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.852.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.324.577 .Operações Especiais 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.324.577 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 1.324.577 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 1.324.577 .TOTAL - FISCAL 1.324.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.577 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 412.190 .Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 412.190 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 412.190 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 412.190 .TOTAL - FISCAL 412.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 412.190 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 278.315 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 278.315 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 278.315 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 278.315 .TOTAL - FISCAL 278.315 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 278.315
PORTARIA SOF/MPO Nº 160, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/05/2026