PORTARIA IRF SLS Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2026

PORTARIA IRF SLS Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2026
Revoga Portarias
O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS-MA
(IRF/SLS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 327, combinado com o art. 361
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º - Ficam revogadas os seguintes atos:
I - Portaria ALF/SLS nº 14, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de junho de 2012, seção 1, página 42;
II - Portaria ALF/SLS nº 11, de 8 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2015, seção 1, página 30;
III - Portaria ALF/SLS nº 30, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 2015, seção 1, página 26;
IV - Portaria ALF/SLS nº 5, de 1º de fevereiro de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2016, seção 1, página 13; e
V - Portaria ALF/SLS nº 5, de 17 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de outubro de 2018, seção 1, página 24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROOSEVELT ARANHA SABOIA