ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RJ .MIRACEMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA .36285484000126010 .41520003 .49.796,00 .49.796,00 .10302511885350033 . .RN .MONTANHAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13402120000126007 .44740004 .55.387,00 .55.387,00 .10302511885350024 . .SP .MONTE ALTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO .11688315000126004 .41190004 .15.000,00 .15.000,00 .10302511885350035 . .SP .POA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA .11500073000126004 .42890003 .914.751,00 .914.751,00 .10302511885350035 . .SP .VIRADOURO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/VIRADOURO .11870186000126018 .25320003 .365.426,00 .365.426,00 .10302511885350035 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .1.400.360,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.009, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/05/2026