PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 906, DE 6 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/05/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 906, DE 6 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Túmulo dos Vagalumes - Trailer
Título Original: Hotaru no Haka - Trailer
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 1988
Categoria: Trailer
Diretor(es): Isao Takahata
Produtor(es)/Criador(es): Studio Ghibli
Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.001144/2026-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO