PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 904, DE 6 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Túmulo dos Vagalumes Título Original: Hotaru No Haka País de Origem: Japão Ano de Produção: 1988 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Isao Takahata Produtor(es)/Criador(es): Studio Ghibli Distribuidor(es): Cinetopia Spa / Cinemark Brasil S.A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001060/2026-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 904, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/05/2026