PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO
CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026
e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de
janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da
Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep
nº 15414.637155/2025-78, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ZURICH
INSURANCE COMPANY LTD., CNPJ nº 05.617.056/0001-03, sociedade organizada e
constituída de acordo com as leis da Suíça, cadastrada como resseguradora admitida, nos
termos da Portaria SUSEP nº 3.202, de 20 de março de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA