PORTARIA Nº 6.496, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.496, DE 6 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AIMEE PEREZ DE LA ROSA - G081871-N, natural de Cuba, nascida em 7 de
agosto de 1984, filha de ORLANDO PEREZ PEREZ e de MARICELY DE LA ROSA SILVA,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0664689/2025);
ALBERTO JOSE MARTINEZ RIVERA - F174515-0, natural da Venezuela, nascido
em 2 de junho de 1998, filho de ADRIAN ALBERTO MARTINEZ e de CRUZ DEL CARMEN
RIVERA DE MARTINEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0673847/2025);
ALI ALFAKIH - B235326-A, natural do Líbano, nascido em 9 de fevereiro de 1995,
filho de ABBAS ALFAKIH e de NASIME ZEINEDDINE, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0751502/2026);
AMELS PACHECO HIDALGO - G407038-6, natural de Cuba, nascido em 25 de
dezembro de 1977, filho de LUIS MARCIAL PACHECO RAMIREZ e de ANA ROSA HIDALGO
FAJARDO, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0646580/2025);
ANABEL BANDES VILLEGAS - F176037-0, natural da Venezuela, nascida em 15 de
fevereiro de 1981, filha de ERNESTO ANTONIO BANDES MORALES e de ANA JACINTA
VILLEGAS DE BANDES, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0655388/2025);
ANDREA NOHELY SILVA COLMENARES - G379829-4, natural da Venezuela,
nascida em 19 de dezembro de 1990, filha de JOSE FELICIANO SILVA RAMIREZ e de MARIA
DEL CARMEN COLMENARES MARQUEZ, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0666520/2025);
ANDRIA AUA NHANQUE - F564907-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de
novembro de 2001, filha de AFONSO NHANQUE e de FATUMATA DJALO, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0610654/2025);
ANGELINA DE FATIMA NGULI - F564936-S, natural da Angola, nascida em 5 de
junho de 1996, filha de FLORIANO NGULI e de ANGELINA NANA, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0720251/2026);
ARIEL ANDRES DEL VALLE LOZADA - F332441-N, natural de Cuba, nascido em 23
de março de 2000, filho de ANDRES DEL VALLE HERRERA e de LIMAY LOZADA GARCIA,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0726997/2026);
ASLEY GABRIELA SANCHEZ PINTO - F278725-0, natural da Venezuela, nascida em
12 de agosto de 2001, filha de JOSE GREGORIO SANCHEZ PAZ e de WILMARY COROMOTO
PINTO VARGAS, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0750721/2026);
CANOUNE DARISTIL - G288247-W, natural do Haiti, nascida em 5 de novembro
de 1986, filha de LAVER DARISTIL e de ROSELA JOSEPH, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0698823/2026);
CHRISNER BASQUIN - G253607-Y, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de
1987, filho de PRENEVE BASQUIN e de ELASTHA MERCIUS, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0681915/2025);
DANISE PIERRE - F102751-3, natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1992,
filha de ELIPHETE PIERRE, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0707104/2026);
DAPHLINE LOUIS - V968618-E, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de
1987, filha de LUCMANE LOUIS e de CHIMENE CHRISOSTHOMME, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0705000/2026);
DAVID DOSSOU - G200889-6, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de
1986, filho de ECCLESIU DOSSOU e de DALINA GERMAIN, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0621049/2025);
DIEULA SAINTIL - G403792-T, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 1985,
filha de DESCONHECIDO e de MARIE SAINTIL, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0702291/2026);
DIOGO FELIX RUA FRAZAO DA CUNHA - V602116-E, natural de Portugal, nascido
em 22 de novembro de 1989, filho de JOSE ANTONIO FRAZAO DA CUNHA e de DINA MARIA
FELIX RUA DA CUNHA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0666176/2025);
DOMINGOS FERNANDES VARELA - F728396O, natural de São Tomé e Príncipe,
nascido em 14 de julho de 1993, filho de DOMINGOS PEREIRA VARELA e de JOANA LANDIM
FERNANDES, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0676104/2025).
DONER VALENTIN - G423299N, natural do Haiti, nascido em 28 de junho de
1994, filho de BRENORD VALENTIN e de VECIA JULES, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0704618/2026);
EDGAR MARTINEZ MORALES - G368490-S, natural de Cuba, nascido em 11 de
janeiro de 1991, filho de Nestor Pastor Martinez Berrio e de Maricela Morales Sardinas,
residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0529822/2024);
ELIANNE LOUIS - V969949-N, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1968,
filha de PLAIRADIEU LOUIS e de ANTUDE DORISCA, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0667642/2025);
ELOY YAISEL FERNANDEZ PAVON - G312206-0, natural de Cuba, nascido em 5 de
novembro de 1988, filho de ELOY ELIGIO FERNANDEZ OSORIO e de MARIA CRISTINA PAVON
PROENZA, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0665670/2025);
FARAH DESPOINVILLE - G204613-R, natural do Haiti, nascida em 10 de abril de
1988, filha de LAFORTUNE DESPOINVILLE e de ALINE PIERRE, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0683077/2025);
FELIPE SEBASTHIAN ESPEJO GONZALEZ - V594897-E, natural do Chile, nascido
em 26 de setembro de 1994, filho de JAIME HUGO ESPEJO ALFARO e de CLAUDIA
VERONICA GONZALEZ LARA, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0670595/2025);
FIORELLA FRANSHESKA MITE SUQUI - V540456-K, natural do Equador, nascida
em 6 de julho de 1996, filha de RAFAEL MITE AGUILERA e de LINA SUQUI HUILCAPI,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0650472/2025);
IDALMA LEYVA DOMINGUEZ - G368603-4, natural de Cuba, nascida em 8 de
janeiro de 1966, filha de [NOME DO PAI] e de MIRTHA ISOLINA DOMINGUEZ RODRIGUEZ,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675530/2025);
INGRID SOFIA PINHEIRO POMBAL - V200757-E, natural da Angola, nascida em
27 de maio de 1988, filha de EDUARDO GASPAR ALVES PINHEIRO POMBAL e de JOANA
ANTONIO ROLA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0686224/2025);
JAN GROESCHEL - G250912-7, natural da Alemanha, nascido em 25 de janeiro
de 1996, filho de MICHAEL GROESCHEL e de DANIELA ANNE CHRISTIANE GROESCHEL,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0685097/2025);
JEAN ROBERT JUNIOR JOSEPH - F052130-C, natural do Haiti, nascido em 30 de
janeiro de 1997, filho de JEAN ROBERT JOSEPH e de PACILIA SAINT MARC, residente no
estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0699645/2026);
JENNIFER KATHERINE PALOMEQUE FILIGRANA - F583738P, natural da Colômbia,
nascida em 29 de junho de 1997, filha de JAMER PALOMEQUE GARCES e de OLGA LUCIA
FILIGRANA QUEJADA, residente no estado do Roraima (Processo nº
235881.0688688/2025);
JESUS GABRIEL ACOSTA GONCALVEZ - F314707-D, natural da Venezuela, nascido
em 28 de maio de 1981, filho de ADOLGO ANTONIO ACOSTA MORENO e de MARIA
COROMOTO GONCALVEZ, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0706911/2026);
JHONY BELANCE - G305153N, natural do Haiti, nascido em 6 de junho de 1976,
filho de ANTONIO BELACE e de JEANINE ROUSSEAU, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0702442/2026);
JOSE ANGEL LICET MOYA - G473777-K, natural da Venezuela, nascido em 31 de
março de 1997, filho de EDGAR JOSE LICET RINCONES e de ELIZABETH JOSEFINA MOYA
GONZALEZ, residente no estado do Bahia (Processo nº 235881.0679858/2025);
KOKUVI SEGBENAME - G381853-4, natural de Togo, nascido em 10 de agosto de
1966, filho de YAO SEGBENAME e de WOUMOU SANT ANNA, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0749371/2026);
LAILA SAADA - B178411-O, natural do Marrocos, nascida em 2 de junho de
1990, filha de MOHAMED SAADA e de MALIKA EL AJI, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0750290/2026);
LEONALDO SAINT CHARLES - G211958-2, natural do Haiti, nascido em 5 de
dezembro de 2006, filho de BERNARD SAINT CHARLES e de LUVIA PIERRE, residente no
estado do Amazonas (Processo nº 235881.0702108/2026);
LINDIA FELIX JEAN - F327379-K, natural do Haiti, nascida em 19 de novembro de
1991, filha de RENEL FELIX e de CHARLOTTE GABRIEL, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0678953/2025);
MARIA ALEJANDRA PERNIA RUIZ - G232780-0, natural da Venezuela, nascido em
30 de agosto de 1997, filho de JOSE ALI PERNIA BELANDRIA e de YASMIN LOURDES RUIZ DE
PERNIA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0681196/2025);
MATHIL POMPEE - G283291H, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de
1988, filho de BATHIEL POMPEE e de CELIMENE POMPEE, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0692922/2025);
MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU - B076786-Z, natural da Líbia, nascido em 17
de abril de 1981, filho de ELREFAIE MEFTAH AHMED BALTU e de AISHA MOHAMED
MAKHTAR ELDURRAT, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0749486/2026);
MICKA SENATUS ALTIDOR - G210018I, natural do Haiti, nascida em 19 de agosto
de 1986, filha de JOSEPH MINOUCHE SENATUS e de MARIE STANA ELIANTUS, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0699621/2026);
MIKE ANOSE NICOLAS - G372216-Z, natural do Haiti, nascido em 29 de
dezembro de 2000, filho de MICHELET NICOLAS e de ANAUSE CHRISOSTOMME, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0619326/2025);
MORA JUNIOR LOUISSAINT - G439836O, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 2007, filho de SERGO LOUISSAINT e de ROSELYNE JEUDI, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0707059/2026);
MOUHCINE EL ASSAOUI - F909305-9, natural de Marrocos, nascido em 1 de
julho de 1993, filho de EL ASSAOUI MOULOUD e de BRINI ZOHRA, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0703737/2026);
NARCICIO AGOSTINHO MENDES - V623858-R, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 24 de outubro de 1984, filho de AGOSTINHO AMBROSIO MENDES e de DEOLINDA
PEREIRA, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0693554/2025);
NASSER SALMAN - F847902-L, natural do Líbano, nascido em 24 de novembro
de 2003, filho de ABBAS SALMAN e de ZEINAB CHAABAN, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0753675/2026);
NATALIYA GURINOVA - F661515-N, natural da Rússia, nascida em 30 de julho de
1957, filha de IVAN GURINOV e de MARIA GURINOVA, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0667315/2025);
PEDRO TOMAS CAPITANGO - F094952-A, natural da Angola, nascido em 28 de
outubro de 1995, filho de EVARISTO CAPITANGO e de TOMELIA TOMAS, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0720205/2026);
PEGUI ARMEL YOPA NGWESE - G421890-R, natural de Camarões, nascido em 26
de junho de 1996, filho de NGWESE AKAME JONAS e de FONKEU CELINE, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0678925/2025);
PETERSON DOMOND - F291102-L, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de
1993, filho de JEAN DANIEL DOMOND e de ROMAINE DARDIGNAC, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0686936/2025);
POLINA BATRAKOVA - B034388-7, natural da Rússia, nascida em 2 de junho de
1987, filha de SERGEI PODOPLELOV e de ELENA PODOPLELOVA, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0638238/2025);
RAYMONDE BRUTUS - V8694120, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de
1966, filha de RAYMOND BRUTUS e de FINCILIA JOSEPH, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0685966/2025);
RICARDO ANDRES TOVAR ARCIA - F5009572, natural da Venezuela, nascido em
14 de junho de 1992, filho de GUADALUPE DIONICIO TOVAR ZALAZAR e de CLEOTILDE
PAULA ARCIA DE TOVAR, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0645442/2025);
ROSA ALFONSO SANCHEZ - G277982D, natural de Cuba, nascida em 22 de junho
de 1966, filha de COSME DAMIAN ALFONSO PEREZ e de JUANA ESTHER SANCHEZ RICARDO,
residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0706235/2026);
ROSY ENCARNACION - G041908-D, natural da República Dominicana, nascida em
15 de setembro de 1971, filha de MEREGILDA ENCARNACION, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0690054/2025);
SARAH SAMSON - G442955-8, natural do Haiti, nascida em 11 de junho de
2003, filha de WISMICK SAMSONS e de IDALIA DORGIL, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0676232/2025);
SHEFAA IDRIS - F822135, natural da Síria, nascida em 24 de junho de 1998, filha
de MOHAMMAD SAEED IDRIS e de OSAIMA AL HAYEK, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0655553/2025);
STEFANIE MARIE WEICKE - G322787-M, natural da Alemanha, nascida em 10 de
abril de 1977, filha de ULF WEICKE e de MARIE LOUISE ELSE CORDULA WEICKE, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0677915/2025);
SUSANA ROSA JACOME ALFONSO ANDRADE - G008941-4, natural de Cuba,
nascida em 31 de agosto de 1970, filha de ARMANDO JESUS JACOME MERABET e de SILVIA
JOSEFA ALFONSO RIVERA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0645364/2025);
ULRICK GUIRAND - G484122-L, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de
1987, filho de NOUFILA GUIRAND, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0615966/2025);
WIDLENE BELJOUR - G053452-E, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de
1999, filha de DISSILIEN BELJOUR e de JEANNE DOREUS, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0703589/2026);
WILLIAMS JOSE CORREA SALAZAR - F149926-9, natural da Venezuela, nascido
em 4 de janeiro de 1997, filho de WILLIAN JOSE CORREA VALERA e de OMAIRA ERNESTINA
SALAZAR MATOS, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0636645/2025);
WILLIO SAINT JUSTE - F142314-1, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de
1980, filho de FRANCKEL SAINT JUSTE e de ILOMENE FORESTE, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0699513/2026);
WILMER SEGUNDO VASQUEZ AROCHA - F304188-H, natural da Venezuela,
nascido em 30 de janeiro de 1985, filho de WILMER ALBERTO VASQUEZ e de GLORIA ISABEL
AROCHA LOPEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0752350/2026);
YUSLEYDI MENDOZA LAURENCIO - G0061451, natural de Cuba, nascida em 1 de
março de 1983, filha de PEDRO MENDOZA SEGURA e de REYNA LAURENCIO CUELLO,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0700031/2026) e
ZORAIDA CARCASSES GUILARTE - G008605-K, natural de Cuba, nascida em 21 de
fevereiro de 1966, filha de CIRO CARCASSES CARCASSES e de CIRILA GUILARTE COLUMBIEZ,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0661844/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY