PORTARIA Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24
de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Fixar as metas globais para o ciclo de avaliação institucional de
desempenho da FUNAG para o período de 7 de maio de 2026 a 6 de maio de 2027, em
consonância com o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto nº 7.133, de 2010,
conforme estabelecido abaixo:
. .Indicador .Unidade .Percentual de execução
previsto
. .Realização de debates .22 .100%
. .Edição de obras .23 .100%
. .Promoção da diversidade .3 .100%
. .Total .48 .100%
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO