PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24
de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional da
FUNAG relativo ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, de acordo com as
metas estabelecidas na Portaria nº 18, de 6 de maio de 2025, em consonância com o art.
5º, § 8º, e art. 10, § 1º, inciso VI, do Decreto nº 7.133, de 2010, conforme indicado
abaixo:
. .Indicador .Quantidade prevista .Quantidade realizada .Percentual
alcançado
. .Realização de
debates
.22 .32 .145%
. .Edição de obras .23 .29 .126%
. .Promoção da
diversidade
.3 .7 .233%
. .Total .48 .68 .141%
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO