PORTARIA Nº 416, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 416, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com o art. 2º, inciso II e § 2º, e com o art. 4º, inciso
I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, no exercício da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11, inciso V, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.017495/2026-59, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão de aposentadoria voluntária, a vaga de
Assistente em Administração, nível médio, com as seguintes especificações:
. .Unidade .Universidade Federal do Rio de Janeiro –
UFRJ
. .Quantitativo de vagas para reversão
voluntária
.1
. .Código de vaga .0868339
. .Cargo .Assistente em Administração
. .Escolaridade .Médio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL