PORTARIA Nº 1.492, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.492, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Andorinha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.102-2026 .24/04/2026 .59051.047198/2026-80
. .MA .Peri Mirim . Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.04/2026 .27/04/2026 .59051.047189/2026-99
. .PB .Gado Bravo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.555 .04/05/2026 .59051.047203/2026-54
. .PB .Nova Palmeira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.026/2026 .22/04/2026 .59051.047167/2026-29
. .PB .Pedra Lavrada .Estiagem -
1.4.1.1.0
.24 .27/04/2026 .59051.047170/2026-42
. .SE .Monte Alegre de
Sergipe
.Seca - 1.4.1.2.0 .2.496/2026 .16/04/2026 .59051.047140/2026-36
. .SE .Porto da Folha .Seca - 1.4.1.2.0 .030/2026 .20/04/2026 .59051.047148/2026-01
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS