PORTARIA Nº 1.034, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.034, DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto
nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº
21/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)" para a UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PRGP)", com denominação de "Assistente de acompanhamento e gestão do PGD";
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos
sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI