Art. 13. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 430, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta": . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .6.1.6.20.10.00-4 .(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .6.1.6.20.15.00-9 .(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . . .6.1.6.20.20.00-4 .(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto- Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .6.1.6.23.00.00-6 .(+/-) HEDGE DE VALOR JUSTO - INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS VJORA .610 .Registrar o ganho ou perda no instrumento de hedge de valor justo que tem como item objeto instrumento patrimonial de outra entidade designado no reconhecimento inicial na categoria valor justo em outros resultados abrangentes. . .6.1.6.23.10.00-3 .(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .6.1.6.23.15.00-8 .(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . . .6.1.6.23.20.00-0 .(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .6.1.6.23.25.00-5 .(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . Art. 14. Fica alterada no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 430, de 2023, a seguinte rubrica contábil: . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .6.1.6.20.25.00-6 .(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . Art. 15. Fica excluída do Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 430, de 2023, a seguinte rubrica contábil: . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .6.1.6.20.05.00-2 .(+/-) Próprios .- . Art. 16. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta": . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .7.1.9.01.00.00-2 .RENDAS DE ATIVOS VIRTUAIS .711 .Registrar as rendas relacionadas aos ativos virtuais. . .7.1.9.01.10.00-9 .Lucro na Venda de Ativos Virtuais .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o valor do resultado positivo apurado em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos virtuais que forem por ela baixados. . .7.1.9.01.15.00-4 .Ganhos pelo Recebimento de Ativos Virtuais .- .Registrar o valor do resultado positivo apurado em decorrência de recebimento de ativos virtuais, conforme detalhamento requerido em subtítulos específicos. . .7.1.9.01.15.10-7 .Mineração .- . . .7.1.9.01.15.20-0 .Staking .- . . .7.1.9.01.15.90-1 .Outros .- . . .7.1.9.01.20.00-6 .Receita de Emissão de Ativos Virtuais .- .Registrar as receitas apuradas na emissão de ativos virtuais para os quais não haja nenhum tipo de compromisso ou obrigação da instituição. . .7.1.9.01.25.00-1 .Receita de Ajuste a Valor Justo de Ativos Virtuais .- .Registrar as receitas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos virtuais. . .7.1.9.01.30.00-3 .Receitas de Reversão de Perdas por Redução a Valor Recuperável . .Registrar a recuperação de impairment de ativos virtuais mensurados pelo método do custo. . .7.1.9.05.00.00-4 .RENDAS DE ATIVOS E PASSIVOS DE SUSTENTABILIDADE .711 .Registrar as rendas relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade. . .7.1.9.05.10.00-1 .Lucro na Venda de Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o valor do resultado positivo apurado em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos de sustentabilidade que forem por ela baixados. . .7.1.9.05.15.00-6 .Ganhos pelo Recebimento de Ativos de Sustentabilidade .- . . .7.1.9.05.40.00-2 .Receita de Ajuste a Valor Justo de Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar as receitas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos de sustentabilidade. . .7.1.9.05.40.10-5 .Originados .- . . .7.1.9.05.40.20-8 .Adquiridos .- . . .7.1.9.05.40.30-1 .Recebidos de Órgão Governamental .- . . .7.1.9.05.50.00-9 .Reversão na Provisão - Passivos de Sustentabilidade .- .Registrar as receitas decorrentes da redução no valor da estimativa de saída de recursos para liquidar a obrigação da parcela não coberta dos passivos de sustentabilidade. . .7.1.9.92.04.00-2 .Negociação e Intermediação de Valores .- . . .7.1.9.92.04.10-5 .Caixas de Registro e Liquidação .- . . .7.1.9.92.04.11-2 .Caixas de Registro e Liquidação - Intermediadas .- . . .7.1.9.92.04.30-1 .Devedores - Contas Liquidações Pendentes .- . . .7.1.9.92.04.31-8 .Direitos Contra Clientes .- . . .7.1.9.92.04.40-4 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar .- . . .7.1.9.92.04.41-1 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar - Intermediadas .- . . .7.1.9.94.14.00-5 .Relações Interfinanceiras .- . . .7.1.9.94.20.00-6 .Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido .- . . .7.1.9.94.21.00-5 .Outros Operações Ativas .- . . .7.1.9.94.50.00-7 .Outros Operações Passivas .- . Art. 17. Ficam excluídas do Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 2023, as seguintes rubricas contábeis: . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .7.1.9.88.30.00-6 .Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar os ajustes positivos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros. . .7.1.9.88.45.00-8 .Ativos Virtuais .- . Art. 18. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta": . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .8.1.9.01.00.00-1 .(-) DESPESAS DE ATIVOS VIRTUAIS .712 .Registrar as despesas relacionadas a ativos virtuais. . .8.1.9.01.10.00-8 .(-) Prejuízos na Venda de Ativos Virtuais .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos virtuais. . .8.1.9.01.15.00-3 .(-) Perdas com ativos virtuais .- .Registrar o valor das perdas apuradas na baixa de ativos virtuais. . .8.1.9.01.20.00-5 .(-) Despesa de Ajuste a Valor Justo de Ativos Virtuais .- .Registrar as despesas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos virtuais. . .8.1.9.01.30.00-2 .(-) Perdas Por Redução a Valor Recuperável .- .Registrar as perdas por desvalorização de ativos virtuais decorrentes de redução ao valor recuperável. . .8.1.9.05.00.00-3 .(-) DESPESAS DE ATIVOS E PASSIVOS DE SUSTENTABILIDADE .712 .Registrar as despesas relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade. . .8.1.9.05.10.00-0 .(-) Prejuízos na Venda de Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos de sustentabilidade. . .8.1.9.05.20.00-7 .(-) Perdas com Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar o valor das despesas incorridas em relação aos ativos de sustentabilidade originados, adquiridos ou recebidos de órgãos governamentais que foram baixados no período em decorrência de não atender mais aos critérios de reconhecimento, conforme regulamentação vigente. . .8.1.9.05.40.00-1 .(-) Despesa de Ajuste a Valor Justo de Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar as despesas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos de sustentabilidade. . .8.1.9.05.40.10-4 .(-) Originados .- . . .8.1.9.05.40.20-7 .(-) Adquiridos .- . . .8.1.9.05.40.30-0 .(-) Recebidos de Órgão Governamental .- . . .8.1.9.05.50.00-8 .(-) Despesa de Provisão - Passivos de Sustentabilidade .- .Registrar as despesas decorrentes do aumento no valor da estimativa de saída de recursos para liquidar a obrigação da parcela não coberta dos passivos de sustentabilidade. . .8.1.9.92.04.00-1 .Negociação e Intermediação de Valores .- . . .8.1.9.92.04.10-4 .Caixas de Registro e Liquidação .- . . .8.1.9.92.04.11-1 .Caixas de Registro e Liquidação - Intermediadas .- . . .8.1.9.92.04.30-0 .Devedores - Contas Liquidações Pendentes .- . . .8.1.9.92.04.31-7 .Direitos Contra Clientes Inadimplentes .- . . .8.1.9.92.04.40-3 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar .- . . .8.1.9.92.04.41-0 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar - Intermediadas .- . . .8.1.9.94.14.00-4 .(-) Relações Interfinanceiras .- . . .8.1.9.94.20.00-5 .(-) Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido .- . . .8.1.9.94.21.00-4 .(-) Outros Operações Ativas .- . . .8.1.9.94.50.00-6 .(-) Outros Operações Passivas .- . Art. 19. Ficam excluídas do Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, as seguintes rubricas contábeis: . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .8.1.9.88.30.00-5 .Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar os ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros. . .8.1.9.88.45.00-7 .(-) Ativos Virtuais .- . Art. 20. Fica incluída no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, a seguinte rubrica contábil, observada a ordem da coluna "Código da Conta": . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .9.0.9.05.00.00-9 .Ativos de Sustentabilidade - Controle .- .Registrar o valor dos ativos de sustentabilidade, em contrapartida ao título 3.0.9.05.00.00-5 - Ativos de sustentabilidade. Art. 21. Ficam incluídas no Anexo II da Instrução Normativa BCB nº 433, de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta": . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .9.2.5.00.00.00-2 .HIERARQUIA DO VALOR JUSTO .- . . .9.2.5.30.00.00-9 .PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os passivos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, observada a hierarquia do valor justo, conforme regulamentação em vigor. . .9.2.5.30.42.00-5 .Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .9.2.5.30.42.10-8 .Valor Justo Nível 1 .- . . .9.2.5.30.42.20-1 .Valor Justo Nível 2 .- . . .9.2.5.30.42.30-4 .Valor Justo Nível 3 .- . . .9.2.5.30.47.00-0 .Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .9.2.5.30.47.10-3 .Valor Justo Nível 1 .- . . .9.2.5.30.47.20-6 .Valor Justo Nível 2 .- . . .9.2.5.30.47.30-9 .Valor Justo Nível 3 .- . . .9.2.5.30.49.00-8 .Empréstimo ou Aluguel de Ativos Financeiros .- . . .9.2.5.30.49.10-1 .Valor Justo Nível 1 .- . . .9.2.5.30.49.20-4 .Valor Justo Nível 2 .- . . .9.2.5.30.49.30-7 .Valor Justo Nível 3 .- . . .9.2.5.99.00.00-0 .HIERARQUIA DO VALOR JUSTO - ATIVOS FINANCEIROS E ATIVOS NÃO FINANCEIROS - CONTROLE .- . . .9.2.5.99.20.00-4 .Hierarquia do Valor Justo - Ativos Financeiros - VJORA - Controle .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria valor justo em outros resultados abrangentes, em contrapartida aos títulos do desdobramento do subgrupo 3.2.5.20.00.00-6 Ativos Financeiros - Valor Justo em Outros Resultados Abrangentes. . .9.2.5.99.30.00-1 .Hierarquia do Valor Justo - Ativos Financeiros - Valor Justo no Resultado - Controle .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, em contrapartida aos títulos do desdobramento do subgrupo 3.2.5.30.00.00-5 Ativos Financeiros - Valor Justo no Resultado. . .9.2.5.99.90.00-3 .Hierarquia do Valor Justo - Ativos Não Financeiros Mensurados a Valor Justo - Controle .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os ativos não financeiros mensurados a valor justo, em contrapartida aos títulos do desdobramento do subgrupo 3.2.5.90.00.00-9 Ativos Não Financeiros Mensurados a Valor Justo. . .9.2.9.20.10.45-2 .Relações Interfinanceiras .- . . .9.2.9.20.10.48-3 .Outros Passivos Financeiros .- . . .9.2.9.20.20.45-9 .Relações Interfinanceiras .- . . .9.2.9.20.20.48-0 .Outros Passivos Financeiros .- . . .9.2.9.40.10.10-6 .Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .9.2.9.40.10.20-9 .Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . . .9.2.9.40.20.10-3 .Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .9.2.9.40.20.20-6 .Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . . .9.2.9.40.30.10-0 .Hedge de Investimento Líquido no Exterior - Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .9.2.9.40.30.20-3 .Hedge de Investimento Líquido no Exterior - Instrumentos Financeiros Não Derivativos .- . Art. 22. Ficam alteradas no Anexo II da Instrução Normativa BCB nº 433, de 2023, as seguintes rubricas contábeis: . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .9.2.9.30.00.00-7 .INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO COMPRADA - CONTROLE .- .Registrar o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente. . .9.2.9.40.00.00-6 .INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO VENDIDA .- .Registrar o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente. . .9.2.9.40.10.00-3 .Hedge de Valor Justo .- .Registrar o valor dos instrumentos de hedge de valor justo, conforme regulamentação vigente. . .9.2.9.40.20.00-0 .Hedge de Fluxo de Caixa .- .Registrar o valor dos instrumentos de hedge de fluxo de caixa, conforme regulamentação vigente. . .9.2.9.40.30.00-7 .Hedge de Investimentos no Exterior .- .Registrar o valor dos instrumentos de hedge de investimentos no exterior, conforme regulamentação vigente. Art. 23. O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2027. Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras rubricas contábeis devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Instrução Normativa. Art. 24. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. MARDILSON FERNANDES QUEIROZ
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Banco Central do Brasil — ÁREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 07/05/2026