DESPACHO Nº 1.596, DE 6 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/05/2026

DESPACHO Nº 1.596, DE 6 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.012460/2026-13, decide:
liberar a unidade geradora UG11, de 4.500,00 kW, de capacidade instalada, da
EOL Ventos de São Rafael 11, Código Única de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.RN.050017-8.01, localizada no município de Campo Redondo no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para
início da operação em teste a partir de 07 de maio de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO