DECISÃO SUROD Nº 525, DE 4 DE MAIO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 525, DE 4 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº
6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.044743/2025-45,
decide:
Art. 1º Fica revogada a Decisão SUROD n° 1.184, de 7 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, Seção 1.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA