CNPJ/MF Nº 5.5.494.034/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 5.5.494.034/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.822 Processo Nº 5.3500.021530/2026-64. Expede autorização à MW NETT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.587.076/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.823 Processo Nº 5.3500.001446/2022-09. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/04/2026, a autorização outorgada a OCYAN S.A., CNPJ/MF nº 08.091.102/0001-71, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.824 Processo Nº 5.3500.088630/2025-90. Expede autorização à IDH TECNOLOGIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 15.526.906/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.825 Processo Nº 5.3500.110464/2025-15. Expede autorização à ZAILTON FREIRE DE
BRITO, CNPJ/MF nº 10.405.018/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.826 Processo Nº 5.3500.004004/2026-30. Expede autorização à M S OLIVEIRA CLICK
NET, CNPJ/MF nº 26.525.496/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.827 Processo Nº 5.3500.026967/2026-94. Expede autorização à DARLEI LIMA
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 5.6.503.858/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.828 Processo Nº 5.3500.012498/2026-26. Expede autorização à KONECTAI INTERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.640.971/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.832 Processo Nº 5.3500.018133/2026-13. Expede autorização à TELES E FARIAS
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 35.296.076/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.833 Processo Nº 5.3500.018148/2026-73. Expede autorização à FRANCISCO E CARLOS
DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF
nº 02.619.145/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.834 Processo Nº 5.3500.018875/2026-31. Expede autorização à W NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 27.302.696/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.835 Processo Nº 5.3500.021568/2026-37. Expede autorização à NETCENTER DE IPIAU
LTDA, CNPJ/MF Nº 5.1.367.497/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.836 Processo Nº 5.3500.022112/2026-94. Expede autorização à SBR7 COMERCIO,
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.669.763/0001-03, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.837 Processo Nº 5.3500.025842/2026-47. Expede autorização à TRYIDEAS LTDA,
CNPJ/MF nº 10.720.060/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.838 Processo Nº 5.3500.022450/2026-26. Expede autorização à CONNECT BR
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.787.619/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.845 Processo nº 53500.006334/2022-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/04/2026, a autorização outorgada a CANAL TELECOM BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
17.280.577/0001-05, por intermédio do Ato nº 2632, de 16/02/2022, publicado no DOU
de 21/02/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.879 Processo nº 53500.078108/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2026, a autorização outorgada a PROVERNET PLAY SERVICOS DIGITAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 35.517.480/0001-47, por intermédio do Ato nº 19380, de 16/12/2025 (SEI
nº 14921973), publicado no DOU de 19/12/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Nº 6.056 Processo nº 53115.007439/2026-80. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL BOM
SAMARITANO, CNPJ 42.066.130/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São José da Bela Vista/SP.
Nº 6.057 Processo nº 53500.036090/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIOETVDESANTELECOMUNICACOESLTDA,CNPJ03.906.537/0001-03,executantedoServiço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Engenheiro Navarro/MG.
Nº 6.058 Processo nº 53500.036119/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 56.300.288/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Amparo/SP.
Nº 6.059 Processo nº 53500.026847/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itaguaí/RJ.
Nº 6.060 Processo nº 53500.034418/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Universal Ltda, CNPJ 58.158.395/0001-35, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos/SP.
Nº 6.061 Processo nº 53500.024184/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm D A Ltda, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caarapó/MS.
Nº 6.062 Processo nº 53500.027102/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LP DE LIMA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
38.373.571/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 6.063 Processo nº 53500.030193/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ
21.586.580/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Barcarena/PA.
Nº 6.064 Processo nº 53500.034824/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRESENCA SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.392.528/0001-89,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Carmelo/MG.
Nº 6.065 Processo nº 53500.035854/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORES LTDA, CNPJ 03.657.292/0001-28, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vila Flores/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.153 Processo nº 53500.025337/2026-01. Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS
DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cajamar/SP, no período
de 05/05/2026 a 05/06/2026.
Nº 6.154 Processo nº 53500.028202/2026-99. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
18/05/2026 a 31/07/2026.
Nº 6.155 Processo nº 53500.028204/2026-88. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
18/05/2026 a 31/07/2026.
Nº 6.156 Processo nº 53500.029443/2026-55. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, nas cidades de Seropédica/RJ e Piraí/RJ, no período de 14/05/2026
a 12/05/2028.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente