ATO Nº 747, DE 5 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: FIACAO JARDIM TEXTIL LTDA - ME, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, indústria, código da interferência 43437. O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 748 - FRIGOMARCA LTDA, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, indústria. Nº 749 - NAPOLEAO JNMES FABIANE E LUIZ FERNANDO FABIANE, Córrego Arrependido, município de Unaí/MG, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
ATO Nº 747, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 07/05/2026