ATO Nº 5.868, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/05/2026

ATO Nº 5.868, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à SDS Siderurgica
Divinopolis Ltda., CNPJ nº 56.985.814/0001-87, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas