ATO Nº 3.725, DE 17 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.725, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53115.005892/2026-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA FM (ACONOFM), CNPJ
54.295.970/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Santa Inês/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.757 Processo Nº 5.3500.033155/2026-03. Expede autorização à NH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.860.386/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.758 Processo Nº 5.3500.033084/2026-31. Expede autorização à S W MEDEIROS JUCA,
CNPJ/MF nº 61.043.609/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.761 Processo Nº 5.3500.032988/2026-49. Expede autorização à G&G OLIVEIRAS
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.006.293/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.762 Processo Nº 5.3500.032886/2026-23. Expede autorização à PULSE FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.732.309/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.765 Processo Nº 5.3500.032808/2026-29. Expede autorização à SIMONE DE OLIVEIRA
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 65.380.588/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.766 Processo Nº 5.3500.032693/2026-72. Expede autorização à SPACENET SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.460.388/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.767 Processo Nº 5.3500.032685/2026-26. Expede autorização à ANDRADE
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.262.976/0001-27, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.768 Processo Nº 5.3500.032678/2026-24. Expede autorização à IT3 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.035.648/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.771 Processo Nº 5.3500.032666/2026-08. Expede autorização à STAYLINK SERVICOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 5.0.255.016/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.772 Processo Nº 5.3500.032656/2026-64. Expede autorização à ALPHANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 64.668.285/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.774 Processo Nº 5.3500.032625/2026-11. Expede autorização à INFINIX TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 30.117.079/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.776 Processo Nº 5.3500.032574/2026-10. Expede autorização à AIZEMBERG
CLEMENTINO LEITE, CNPJ/MF nº 33.357.432/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.789 Processo Nº 5.3500.032668/2026-99. Expede autorização à J E L DE OLIVEIRA -
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 18.246.220/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.791 Processo Nº 5.3500.031714/2026-32. Expede autorização à J D ULISSES COUTNHO,
CNPJ/MF nº 33.438.710/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.812 Processo Nº 5.3500.029953/2026-22. Expede autorização a GLTOUR NAUTICO
LTDA, CNPJ nº 46.201.276/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.814 Processo Nº 5.3500.106361/2025-51. Expede autorização à A W M DE MELO
LTDA, CNPJ/MF Nº 5.4.001.950/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.821 Processo Nº 5.3500.022564/2026-76. Expede autorização à H S PROVEDOR LTDA,