ATO Nº 2.957, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/05/2026

ATO Nº 2.957, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53115.026774/2025-04. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE CULTURA
VOTORANTIM, ITÚ, SALTO, PORTO FELIZ, TIETÊ, TATUI, RAFARD, MONT M, CNPJ
11.206.148/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Votorantim/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas