ATA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária
da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em razão de
vacância do cargo de ministro); e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 12, referente à sessão realizada em
28 de abril de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-011.192/2025-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-005.144/2025-6, TC-008.066/2026-4 e TC-031.822/2022-3, de relatoria
do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2067 a
2122.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2036 a 2066, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-047.070/2020-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Roger de Lima Lorenzoni não compareceu para produzir
sustentação oral em nome próprio e a Dra. Beatriz Cruz da Silva declinou de produzir
sustentação oral em nome de Fernanda Alves dos Anjos, Juscelino Moreira Bispo,
Vinicius Gomes Wu, Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira, Regina Maria Filomena de
Luca, Gustavo Camilo Baptista, Marcelo Dalmas Torelly, Marcilândia de Fátima Araújo e
Herbert Borges Paes de Barros. Acórdão nº 2038.
Na apreciação do processo TC-015.637/2021-2, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, o Dr. Gustavo Ferreira Gomes não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome da Prefeitura Municipal de São
Sebastião - AL. Acórdão nº 2058.
Na apreciação do processo TC-000.102/2022-9, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, a Dra. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome da Prefeitura Municipal de
Coivaras - PI. Acórdão nº 2036.
Na apreciação do processo TC-008.271/2023-2, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Fernando Santos Arenhart não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Sandra Mara Dávila de Lima.
Acórdão nº 2037.
ACÓRDÃOS APROVADOS