ALVARÁ Nº 1.974, DE 5 DE MAIO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.974, DE 5 DE MAIO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2026/34388 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à
empresa OTMA - ESCOLA DE FORMACAO E TREINAMENTOS DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
58.802.819/0001-52, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
76 (setenta e seis) Munições calibre 12
37590 (trinta e sete mil e quinhentas e noventa) Espoletas calibre 38
9796 (nove mil e setecentos e noventa e seis) Gramas de pólvora
37590 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico20
(vinte) Cartuchos de lançamento de dardos
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO