ACÓRDÃO Nº 1053/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1053/2026 - TCU - Plenário
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de
Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
e com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula
TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o enunciado do acórdão nº 650/2026 -
Plenário, como a seguir:
onde se lê: "a) conhecer da presente representação, para no mérito,
considerá-la improcedente;"
leia-se: "a) conhecer da presente representação;".
E mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão.
1. Processo TC-022.713/2025-5 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
1.2. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.3. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.4. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Contratações
(AudContratações).
1.5. Representação legal: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.