ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416987 - Academia Cearense de Letras 2025: Conhecendo a nossa História ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 07.369.952/0001-26 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 47.371,50 Valor total atual: R$ 620.136,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/05/2026