DESPACHO Nº 1.542, DE 4 DE MAIO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.011932/2026-11, decide: liberar a unidade geradora UG12, de 4.500 kW, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050017-8.01, localizada nos municípios de Coronel Ezequiel e Picuí no estado do Rio Grande do Norte e Paraíba, de titularidade da Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 05 de maio de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 1.542, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/05/2026