ATO Nº 6.069, DE 5 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/05/2026

ATO Nº 6.069, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53542.001260/2026-89. Expede autorização a ANTONIO
MOREIRA DA FONSECA, CPF nº ***.115.921-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.028. Processo: 53500.035157/2026-29. EDGAR PABLO MORAES SANTOS, CPF nº
***.018.243-**.
Nº 6.029. Processo: 53578.000812/2026-24. HILSON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.533.702-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente