ATO Nº 5.752, DE 25 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.752, DE 25 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.008875/2026-76. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SEBASTIAO OTAVIANO COM. DE RAD. DO DIST. CROATA
DOS MARTINS DA CIDADE DE VAJOTA-CE, CNPJ 30.184.084/0001-21, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Varjota/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.764 Processo nº 53524.005549/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2025, a autorização outorgada a DWMC PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
06.996.123/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.796 Processo nº 53524.005550/2025-39. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2025, a autorização outorgada a D.W.P.F. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 32.604.843/0001-93, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.839 Processo Nº 5.3500.031303/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuité/PB.
Nº 5.840 Processo Nº 5.3500.025666/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Açu/RN.
Nº 5.841 Processo Nº 5.3500.026532/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Verde/GO.
Nº 5.843 Processo Nº 5.3115.004096/2026-00. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à NOVA VISÃO DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 23.245.075/0001-38, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Goianira/GO.
Nº 5.847 Processo Nº 5.3500.033765/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ
22.225.247/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº 5.848 Processo Nº 5.3500.024678/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Videira/SC.
Nº 5.849 Processo Nº 5.3500.024423/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário/MA.
Nº 5.850 Processo Nº 5.3500.024425/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA.
Nº 5.851 Processo Nº 5.3500.031939/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mafra/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.886 Processo Nº 5.3500.033368/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AMERICA DOURADA LTDA, CNPJ 16.061.301/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
América Dourada/BA.
Nº 5.887 Processo Nº 5.3500.031762/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Codajás/AM.
Nº 5.910 Processo Nº 5.3500.013451/2026-80. Expede autorização à SILVIO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.574.790/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.914 Processo Nº 5.3500.031446/2026-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/04/2026, a autorização outorgada a STC CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS
LTDA, CNPJ/MF nº 10.687.399/0001-84, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.922 Processo Nº 5.3500.033186/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/04/2026, a autorização outorgada a IDIGITAIS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
29.483.279/0001-93, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.923 Processo Nº 5.3500.023086/2026-11. Expede autorização à NOVA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.684.304/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.924 Processo Nº 5.3500.023171/2026-80. Expede autorização à CASSIANO BRAGA
PEREIRA, CNPJ/MF nº 42.085.313/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.927 Processo Nº 5.3115.006543/2026-57. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JAPARATINGA - A VOZ DO
CARIBE BRASILEIRO, CNPJ 54.433.793/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Japaratinga/AL.
Nº 5.932 Processo Nº 53500.034956/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELECOMUNICACOES CAMPOS DOURADOS LTDA, CNPJ 81.059.347/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cascavel/PR.
Nº 5.933 Processo Nº 53500.024447/2026-47. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ISNARD BEZERRA
DE MELLO, CPF nº ***.547.340-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 5.934 Processo Nº 53500.032636/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VERDE CAMPOS FM LTDA, CNPJ 24.603.803/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canela/RS.
Nº 5.935 Processo Nº 53500.027291/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Peruíbe/SP.
Nº 5.936 Processo Nº 53500.032817/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens
- Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 5.937 Processo Nº 53500.027350/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araxá/MG.
Nº 5.938 Processo Nº 53500.027352/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 5.939 Processo Nº 53500.028829/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Altos/PI.
Nº 5.940 Processo Nº 53500.029772/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Integrado de Comunicacao Ltda, CNPJ 04.367.057/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paranatinga/MT.
Nº 5.941 Processo Nº 53500.030265/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lucas do Rio
Verde/MT.
Nº 5.942 Processo Nº 53500.030268/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do
Leste/MT.
Nº 5.943 Processo Nº 53500.030269/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 5.944 Processo Nº 53500.030270/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
Nº 5.945 Processo Nº 53500.030271/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Várzea
Grande/MT.
Nº 5.946 Processo Nº 53500.030273/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 5.947 Processo Nº 53500.030274/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 5.948 Processo Nº 53500.034858/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SP COMUNICACAO LTDA, CNPJ 34.113.697/0001-29, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lucas
do Rio Verde/MT.
Nº 5.949 Processo Nº 53500.034909/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EVOLUCAO MARKETING E COMUNICACAO CORPORTARIVA LTDA, CNPJ
28.496.393/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caucaia/CE.
Nº 5.965 Processo Nº 53500.023519/2026-39. Expede autorização à B. F. VELOSO, CNPJ/MF
nº 30.016.386/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.966 Processo Nº 53500.023576/2026-18. Expede autorização à NEXT CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 46.807.024/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.967 Processo Nº 53500.023787/2026-51. Expede autorização à ROCKET NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 14.468.099/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.969 Processo Nº 53500.027566/2026-51. Expede autorização à MEIRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 28.292.454/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.970 Processo Nº 53500.026630/2026-87. Expede autorização à LEONARDO DA ROCHA
CAMBOIM, CNPJ/MF nº 64.105.641/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.972 Processo Nº 53500.031351/2026-35. Expede autorização à K. GONCALVES DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.912.921/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.973 Processo Nº 53500.030612/2026-08. Expede autorização à VELSEG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.952.258/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.974 Processo Nº 53500.031395/2026-65. Expede autorização à REINET TELECOM LTDA,