RESOLUÇÃO - CDR Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2026 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR), considerando o contido no Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 9º c/c art. 142, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e: Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data de 24 (vinte e quatro) de abril de 2026; Considerando o contido no Processo nº 54000.038425/2026-68, Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás. Assunto: Análise e deliberação sobre a Solicitação de apoio institucional para diálogo sobre proposta de criação de Unidade de Conservação Municipal; Reunido para deliberar sobre a solicitação apresentada, analisou detalhadamente a Nota Informativa nº 2930 elaborado pelo Serviço de Meio Ambiente. Considerando os argumentos apresentados na nota, decidiu: Art. 1º Por unanimidade, retirar o presente processo de pauta. A decisão visa permitir que seja reanalisado. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação. CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente
RESOLUÇÃO - CDR Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/05/2026